Estadual

Aos  membros das direções municipais da Rede Sustentabilidade,

Para que o coletivo da Rede em cada município seja formalizado junto ao TRE, pré-condição para que obtenha o CNPJ, são necessários os seguintes procedimentos:

(1) Deve ser nomeada pela executiva estadual a comissão executiva provisória municipal, composta por pelo menos nove membros, organizados à semelhança da executiva estadual, dos quais pelo menos 30% devem ser do gênero minoritário. Os dois porta-vozes devem ser um homem e uma mulher. Os coletivos devem entrar em contato com Anderson Moraes e Fred Mendes, nossos coordenadores de organização, apresentando suas sugestões de nomes. A executiva estadual procurará acompanhar as sugestões dos coletivos municipais sempre que os coletivos estiverem funcionando adequadamente. Quando não estiverem funcionando de modo adequado, seja por disputas, seja pela precariedade organizativa, a executiva estadual avaliará se será o caso ou não de nomear a comissão executiva provisória municipal e recorrerá à prerrogativa, concedida por resolução da executiva nacional, de escolher os nomes de acordo com seus próprio critérios;

(2) A data indicada pela Executiva Nacional para a formalização da comissão executiva provisória municipal é 1 de abril, para que se respeite o prazo máximo ditado pelo Tribunal de 120 dias para a existência desse tipo de comissão, coincidindo com 1 agosto, data em que a comissão executiva provisória municipal deverá realizar convenção para fundar o Elo Municipal e, ao mesmo tempo, para lançar as candidaturas proporcionais e majoritária, quando for o caso.

(3) A formalização junto ao TRE será realizada por nossa colega Valéria Tatsch, nossa coordenadora jurídica. Para esta formalização, são necessárias informações sobre os nove membros que comporão a comissão executiva provisória municipal e um contrato de comodato, já preparado por Valéria e disponível para todos, indicando endereço da sede da Rede no município.

Eis, em detalhes, os dados requeridos:
Nome completo
Data de nascimento
Identidade
Cpf
Titulo Eleitor, seçāo e zona
Endereço completo com Cep
Correio eletrônico
Tel celular
Tel residencial
Cargo que vai ocupar na Comissão.
Contrato de Comodato
Para a emissåo do CNPJ:
Assinatura no DBE
Reconhecimento de firma da assinatura do presidente
Comodato:
Nome do proprietário do imóvel
Identidade
Cpf
Endereço completo
Profissão
Nacionalidade/natural.
Estado Civil
Valor de mercado do Imóvel
Valor da conta de luz e outros serviços ou encargos.
Para maiores esclarecimentos, dirija-se a Valéria Tatsch, no e.mail  v.tatsch@terra.com.br

Cordialmente, Comissão Executiva Estadual da Rede Sustentabilidade