Estatuto Nacional da Rede Sustentabilidade
Resoluções:
Resolução CEN nº 09, de 2018 – Sobre a situação de infidelidade partidária
Resolução Executiva 01_2018 – Candidaturas e coligações
Resolução Elo 09_2017 – Diretrizes 2018
Resolução Elo 13_2017 – Candidaturas Majoritárias