Normas e documentações — Eleições 2018
As normas e documentações que disciplinam o pleito de 2018 podem ser acessadas na tabela a seguir. Os textos não substituem os publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal Superior Eleitoral.
Para mais informações, acesse a legislação compilada e o Código Eleitoral anotado e legislação complementar.
| Instrução/PA | Resolução (norma original) |
Ementa | Normas complementares | Histórico de alterações | |
|---|---|---|---|---|---|
| Norma alteradora | Norma consolidada | ||||
| 0604346-43 | 23.554/2017 DJE de 6.2.2018 Republicada em 15.3.2018 |
Atos preparatórios | – | – | Formato PDF |
| 0604339-51 | 23.548/2017DJE de 2.2.2018 |
Registro de candidatos | – | – | Formato PDF |
| 0604336-96 | 23.550/2017 DJE de 2.2.2018 |
Cerimônia de assinatura digital e fiscalização | – | Formato PDF
23.574/2018 – DJE de 22.6.2018 |
Formato PDF |
| 0604344-73 | 23.553/2017 DJE de 2.2.2018 |
Prestação de contas | – | – | Formato PDF |
| 0604335-14 | 23.551/2017 DJE de 5.2.2018 Republicada em 14.5.2018 |
Propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito | – | – | Formato PDF |
| 0604342-06 | 23.552/2017 DJE de 1º.2.2018 |
Modelos de lacres | – | – | Formato PDF |
| 0604263-27 | 23.555/2017 DJE de 29.12.2017 |
Calendário eleitoral | – | – | Formato PDF |
| 0604165-42 | 23.556/2017 DJE de 28.12.2017 |
Dispõe sobre o Cronograma Operacional do Cadastro para as Eleições 2018 e dá outras providências. | – | Formato PDF
23.573/2018 |
Formato PDF |
| 0604337-81 | 23.549/2017 DJE de 28.12.2017 |
Dispõe sobre pesquisas eleitorais.
Conheça o serviço de pesquisas eleitorais. |
– |
– |
Formato PDF |
| 0604340-36 | 23.547/2017 DJE de 28.12.2017 |
Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997. | – | – | Formato PDF |
| 060019415 | 23.521/2018 DJE de 5.3.2018 |
Regulamenta os procedimentos nas seções eleitorais que utilizarão o módulo impressor nas eleições de 2018. | – | – | Formato PDF |
| 060035185 | 23.564/2018 DJE de 11.5.2018 |
Módulo impressor – Distribuição por Estado | – | – | Formato PDF |
Acesse as audiências públicas que tratam sobre as minutas de instruções para as eleições de 2018
- Instrução nº 0604344-73.2017.6.00.0000 – Classe 19 – Brasília – Distrito Federal – Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições.
- RESOLUÇÃO N. 06/2018. – Dispõe sobre os critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha referente ao pleito de 2018 nos termos do art. Art. 6º da Resolução 23.568/18